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CDL Linhares
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Conheça o software da INNET Soluções que faz integralização automática junto ao SPC Conciliador.
16/10/2019

A CDL Linhares e a INNET Soluções firmaram uma parceria para conceder uma solução que reduz em 90% do tempo de conferência dos cartões e evita que o lojista tome prejuízos!

 

A fim de oferecer ao associado mais segurança e comodidade em suas vendas, a CDL Linhares firmou uma parceria com a INNET Soluções Inteligentes, que criou um software que realiza a integralização automática junto ao SPC Conciliador.

 

Com o software, as ações são automatizadas. Assim o lojista tem todas as vantagens que o sistema oferece de acompanhar suas vendas e recebimentos do cartão de crédito e débito, porém, de forma mais rápida e segura.

 

Além das vantagens que o software oferece, os associados CDL Linhares, têm descontos em sua aquisição.

Entenda melhor como o software e o SPC Conciliador funcionam!

 

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26/05/2020 - Decreto Municipal mantém comércio de Linhares funcionando em dois turnos até o dia 1º de junho

 

A CDL Linhares orienta a todos a seguirem as normas de prevenção ao Coronavírus estabelecidas pelas autoridades.

 

As atividades do comércio de Linhares, com funcionamento em dois turnos, permanecem até o dia 1º de junho, de acordo com o Decreto Municipal nº 577/2020, publicado nessa segunda-feira (25). A medida visa reduzir aglomerações nos estabelecimentos e no transporte público coletivo, e evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19).

 

A abertura das lojas continua sendo realizada em dois turnos: das 8 às 13 horas, e das 13 às 18 horas, a depender do segmento. Conforme o decreto, o horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas, e aos sábados, das 8 às 11 horas, para os segmentos que constam no Bloco II; e para os segmentos do Bloco III, das 13 às 18 horas, de segunda a sexta, e das 9 às 12 horas, aos sábados. As atividades do Bloco I e IV funcionam em horário normal.

 

As determinações sobre a prevenção do novo coronavírus na cidade permanecem as mesmas, ou seja, continua sendo obrigatório o uso de máscaras e valendo a recomendação sobre a higienização das mãos, além do distanciamento e do controle do fluxo de clientes nos estabelecimentos.

 

HORÁRIOS

 

Os estabelecimentos que podem funcionar, além de seguir as regras sobre higiene, limpeza e contra as aglomerações, devem seguir horários específicos, conforme abaixo:

 

Bloco I – Horário normal de funcionamento:

 

Farmácias; drogarias; comércio atacadista; distribuidoras de gás; de água e de energia; prestadoras de serviços de internet; supermercados; padarias; açougues; mercearias; lojas de produtos alimentícios; lojas de cuidados de animais; postos de combustíveis; lojas de conveniências; casas lotéricas; revendas agropecuárias e congêneres; armazéns gerais; borracharias; oficinas de reparação de veículos automotores e de bicicletas; oficinas de máquinas agrícolas; lavanderias; laboratórios; clínicas; hospitais; consultórios médicos; odontológicos; fisioterápicos e demais serviços de saúde; serviços advocatícios e contábeis; hotéis e pousadas; transporte de passageiros e de entrega de cargas; imprensa; instituições financeiras e seus correspondentes; salões de beleza; barbearias; clínicas de estética; sorveterias e açaiterias; restaurantes, lanchonetes e pizzarias.

 

Bloco II – Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira (8 às 13h) e sábado (8 às 11h):

 

Lojas de vendas de materiais de construção, de ferragens, ferramentas, material elétrico, material hidráulico, tintas, vernizes e materiais para pintura; pedras ornamentais e de revestimento; tijolos, vidraçaria, madeira e artefatos de cimento; lojas de vendas de peças automotivas; móveis; eletrodomésticos; eletroeletrônico; papelarias; livrarias; bancas de jornais e revistas; lojas de celulares; prestadores de serviços de eletrônicos e acessórios; informática; artigos para escritório; estúdios de revelação e impressão fotográficas; gráficas; papelarias; livrarias; colchões.

 

Bloco III – Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira (13 às 18h) e sábado (9 às 12h):

 

Vestuário; cama, mesa e banho; artigos esportivos; utilidades do lar; calçados, bolsas e demais acessórios; tecidos; armarinhos; cosméticos e perfumarias; joalherias e bijuterias; óticas; floricultura; artigos para festas, chocolates, bombonieres e lojas de vendas de veículos automotores.

 

Bloco IV – Horário normal de funcionamento:

 

Shoppings e assemelhados, com funcionamento com 50% da capacidade de público; (1 pessoa por 14m²). 

 

Informações Secom PML

 

15/05/2020 - Dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate a Exploração e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes

O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate a Exploração e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes, campanha"Faça Bonito".

E a CDL Linhares está aderindo à campanha, incentivando as lojas a enfeitarem suas vitrines no dia 18 com o tema. 

Haverá o trio fubica rodando o centro chamando a atenção da população, já que esse ano não poderemos fazer a caminhada, para juntos lutarmos por essa causa, princialmente em tempos de pandemia, onde as crianças ficam mais vulneráveis, já que 80% dos abusos ocorrem dentro de suas casas por um conhecido ou alguém da família.

O símbolo da campanha é uma flor amarela com o botão laranja, mandei em anexo alguns dos trabalhos realizados pelas equipes da Assistência.

O material de divulgação pode ser encontrado na internet.

https://www.facabonito.org.br/copia-materiais

11/05/2020 - Comércio de Linhares retorna com horário em dois turnos

Excepcionalmente na última semana, o comércio de Linhares funcionou em horário especial devido às compras para o Dia das Mães, celebrado nesse domingo (10). Contudo, conforme o Decreto nº 535/2020, a abertura das lojas será realizada em dois turnos: das 8 às 13 horas, e das 13 às 18 horas, a depender do segmento.

 

De acordo com o decreto, o horário de atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas, e aos sábados, das 8 às 11 horas, para os segmentos que constam no Bloco II; e para os segmentos do Bloco III das 13 às 18 horas, de segunda a sexta, e das 9 às 12 horas, aos sábados. As atividades do Bloco I e IV funcionarão em horário normal.

 

As determinações sobre a prevenção do novo coronavírus na cidade permanecem as mesmas, ou seja, continua sendo obrigatório o uso de máscaras e valendo a recomendação sobre a higienização das mãos, além do distanciamento e do controle do fluxo de clientes nas lojas.

 

Ressalta-se que fica estabelecida, por prazo indeterminado, a proibição da venda de bebidas alcoólicas para consumo no local, nas lanchonetes, restaurantes e afins que estejam autorizados a funcionar.

 

Bares e Academias

 

Continua mantida a suspensão, no âmbito do Município de Linhares, das atividades em academias e bares, seguindo o decreto do Governo do Estado do Espírito Santo.

 

HORÁRIOS

 

Alguns estabelecimentos poderão funcionar, porém, além de seguir as regras sobre higiene, limpeza e contra as aglomerações, terão de seguir horários específicos, conforme abaixo:

 

Bloco I – Horário normal de funcionamento:

 

Farmácias, drogarias, comércio atacadista, distribuidoras de gás, de água e de energia, prestadoras de serviços de internet, supermercados, padarias, açougues, mercearias, lojas de produtos alimentícios, lojas de cuidados de animais, postos de combustíveis, lojas de conveniências, casas lotéricas, revendas agropecuárias e congêneres; armazéns gerais; borracharias; oficinas de reparação de veículos automotores e de bicicletas; oficinas de máquinas agrícolas; lavanderias; laboratórios; clínicas; hospitais; consultórios médicos; odontológicos; fisioterápicos e demais serviços de saúde, serviços advocatícios e contábeis; hotéis e pousadas; transporte de passageiros e de entrega de cargas; imprensa; instituições financeiras e seus correspondentes; salões de beleza; barbearias; clínicas de estética; sorveterias e açaiterias; restaurantes, lanchonetes e pizzarias, onde fica proibido o consumo de bebida alcoólica.

 

Bloco II – Horário de funcionamento: segunda a sexta feira (8 às 13h) e sábado (8 às 11h):

 

Lojas de vendas de materiais de construção, de ferragens, ferramentas, material elétrico, material hidráulico, tintas, vernizes e materiais para pintura; pedras ornamentais e de revestimento; tijolos, vidraçaria, madeira e artefatos de cimento; lojas de vendas de peças automotivas; lojas de vendas de veículos automotores; móveis; eletrodomésticos; eletroeletrônico; papelarias; livrarias; bancas de jornais e revistas; lojas de celulares; prestadores de serviços de eletrônicos e acessórios; informática; artigos para escritório; estúdios de revelação e impressão fotográficas; gráficas; papelarias; livrarias; colchões.

 

Bloco III – Horário de funcionamento: segunda à sexta feira (13 às 18h) e sábado (9 às 12h):

 

Vestuário; cama, mesa e banho; artigos esportivos; utilidades do lar; calçados, bolsas e demais acessórios; tecidos; armarinhos; cosméticos e perfumarias; joalherias e bijuterias; óticas; floricultura; artigos para festas, chocolates e bombonieres.

 

Bloco IV – Horário normal de funcionamento:

 

Shoppings e assemelhados, com funcionamento com 50% da capacidade de público; (1 pessoa por 14m²).

 

Por Secom Prefeitura de Linhares

 

05/05/2020 - Decreto altera horário de funcionamento do comércio para evitar aglomerações nas compras do Dia das Mães

A alteração dos horários têm validade até o próximo dia 9 de maio (sábado)


A Prefeitura de Linhares anunciou mais uma medida para evitar aglomerações nas compras para o Dia das Mães – celebrado no dia 10 de maio (domingo), e a segunda data mais importante para o varejo nacional perdendo apenas para o Natal. 

 

A partir desta quarta-feira, dia 6, ficam alterados os horários de funcionamento do comércio, numa medida dialogada com os representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Linhares (Sindilojistas) e consta no Decreto 516/2020.

 

De acordo com o decreto, o horário de atendimento será das 8 ás 16 horas para os segmentos que constam no Grupo II e das 10 às 18 horas, para os segmentos do Grupo III. No sábado (9), o comércio funcionará das 8 às 16 horas para os dois grupos. 

 

Ainda conforme o decreto, a expansão do horário de atendimento não muda as determinações sobre a prevenção do novo coronavírus na cidade. Continua sendo obrigatório o uso de máscaras e valendo a recomendação sobre a higienização das mãos, além do distanciamento e do controle do fluxo de clientes nas lojas.

 

Horário Alterado Dia das Mães

 

A alteração do horário do comércio para o Dia das Mães consta no Decreto 516/2020, quando além de seguir as regras sobre higiene, limpeza e contra as aglomerações, terão de seguir horários específicos, conforme abaixo:

 

Bloco I – Horário Normal de Funcionamento:

Farmácias, drogarias, comércio atacadista, distribuidoras de gás, de água e de energia, prestadoras de serviços de internet, supermercados, padarias, açougues, mercearias, lojas de produtos alimentícios, lojas de cuidados de animais, postos de combustíveis, lojas de conveniências, casas lotéricas, revendas agropecuárias e congêneres; armazéns gerais; borracharias; oficinas de reparação de veículos automotores e de bicicletas; oficinas de máquinas agrícolas; lavanderias; laboratórios; clínicas; hospitais; consultórios médicos; odontológicos; fisioterápicos e demais serviços de saúde, serviços advocatícios e contábeis; hotéis e pousadas; transporte de passageiros e de entrega de cargas; imprensa; instituições financeiras e seus correspondentes; salões de beleza; barbearias; clinicas de estética; restaurantes; lanchonetes; pizzarias; sorveterias e açaiterias.

 

Bloco II – Horário de funcionamento: até sexta feira (8 às 16h) e sábado (8 às 16h):

Lojas de vendas de materiais de construção, de ferragens, ferramentas, material elétrico, material hidráulico, tintas, vernizes e materiais para pintura; pedras ornamentais e de revestimento; tijolos, vidraçaria, madeira e artefatos de cimento; lojas de vendas de peças automotivas; lojas de vendas de veículos automotores; móveis; eletrodomésticos; eletroeletrônico; papelarias; livrarias; bancas de jornais e revistas; lojas de celulares; prestadores de serviços de eletrônicos e acessórios; informática; artigos para escritório; estúdios de revelação e impressão fotográficas; gráficas; papelarias; livrarias; colchões.

 

Bloco III –  Horário de funcionamento – Segunda à sexta feira (10 às 18h) e sábado (8 às 16h)

Vestuário; cama, mesa e banho; artigos esportivos; utilidades do lar; calçados, bolsas e demais acessórios; tecidos; armarinhos; cosméticos e perfumarias; joalherias e bijuterias; óticas; floricultura; artigos para festas, chocolates e bombonieres.

 

Bloco IV –  Horário normal de funcionamento

Shopping’s e assemelhados, com funcionamento com 50% da capacidade de público; (1 pessoa por 14m²).

 

Por Secom Prefeitura de Linhares

21/04/2020 - Prefeitura determina escala de funcionamento do comércio em dois turnos

Pelo escalonamento, o comércio de Linhares vai funcionar das 8 às 13 horas, e das 13 às 18 horas, dependendo do segmento; restaurantes, lanchonetes, pizzarias, sorveterias e açaiterias têm funcionamento liberado

 

A prefeitura de Linhares estabeleceu novos horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais do município a partir desta quarta-feira, dia 22. A decisão segue a recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo, já que Linhares foi classificada com nível de risco baixo, no mapeamento realizado pela secretaria estadual da Saúde (Sesa) em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O decreto tem validade até o próximo dia 30 de abril.

 

Pelo Decreto 488/2020, as lojas funcionarão em dois turnos, das 8 às 13 horas, e das 13 às 18 horas, dependendo do segmento, com o objetivo de reduzir aglomerações nos próprios estabelecimentos e no transporte público em determinados horários. 

 

O funcionamento de restaurantes, lanchonetes, pizzarias, sorveterias e açaiterias está liberado, independente do horário, desde que atendam a Nota Técnica da Vigilância Sanitária quanto ao espaçamento adequado das mesas e disponibilização de displays com álcool em gel na entrada dos estabelecimentos, por exemplo. As lanchonetes estão proibidas de comercializarem bebidas alcóolicas. 

 

Os bares, seguindo o decreto do Governo do Estado do Espírito Santo, permanecem fechados. As normas do Decreto serão seguidas pela Prefeitura de Linhares,  observando regras rígidas com relação à intensificação das ações de higiene e limpeza.

 

As mudanças serão monitoradas por fiscais municipais e haverá uma avaliação diária da flexibilização, considerando tanto o cumprimento das normas quanto os boletins diários da secretaria municipal de Saúde que avaliam a dinâmica dos casos da Covid-19 no Município. Ou seja, pode haver revisão das medidas até a validade do decreto, conforme a necessidade.

 

Ainda de acordo com o decreto, todos os estabelecimentos ficam obrigados a providenciar máscaras de proteção para seus funcionários no interior dos estabelecimentos, bem como exigir dos consumidores o seu uso, também. 

 

Os clientes deverão ter à disposição meios adequados para a higienização das mãos, com álcool em gel ou água e sabão, como preveem as normas sanitárias de combate à Covid-19. Nos ônibus e similares, há a recomendação da orientação para que os motoristas lavem as mãos nos intervalos de cada viagem, e os coletivos sejam higienizados.

 

Fica recomendado ao empregador que dispense do cumprimento do horário de trabalho com remuneração, o empregado (mãe ou pai) que tiver filho com idade de 0 a 6 anos.  

 

Bares, Academias e Hoteizinhos

Fica mantida a suspensão, no âmbito do Município de Linhares, das atividades de creches, hoteizinhos e afins, até o dia 30 de abril de 2020, assim como das academiase bares, seguindo o decreto do Governo do Estado do Espírito Santo.

 

 

Horários

Alguns estabelecimentos poderão funcionar, porém, além de seguir as regras sobre higiene, limpeza e contra as aglomerações, terão de seguir horários específicos, conforme abaixo:

 

Bloco I – Horário Normal de Fncionamento:

Farmácias, drogarias, comércio atacadista, distribuidoras de gás, de água e de energia, prestadoras de serviços de internet, supermercados, padarias, açougues, mercearias, lojas de produtos alimentícios, lojas de cuidados de animais, postos de combustíveis, lojas de conveniências, casas lotéricas, revendas agropecuárias e congêneres; armazéns gerais; borracharias; oficinas de reparação de veículos automotores e de bicicletas; oficinas de máquinas agrícolas; lavanderias; laboratórios; clínicas; hospitais; consultórios médicos; odontológicos; fisioterápicos e demais serviços de saúde, serviços advocatícios e contábeis; hotéis e pousadas; transporte de passageiros e de entrega de cargas; imprensa; instituições financeiras e seus correspondentes; salões de beleza; barbearias; clinicas de estética; restaurantes; lanchonetes; pizzarias; sorveterias e açaiterias.

 

Bloco II - Horário de funcionamento: segunda à sexta feira (8 às 13h) e sábado (8 às 11h):

Lojas de vendas de materiais de construção, de ferragens, ferramentas, material elétrico, material hidráulico, tintas, vernizes e materiais para pintura; pedras ornamentais e de revestimento; tijolos, vidraçaria, madeira e artefatos de cimento; lojas de vendas de peças automotivas; lojas de vendas de veículos automotores; móveis; eletrodomésticos; eletroeletrônico; papelarias; livrarias; bancas de jornais e revistas; lojas de celulares; prestadores de serviços de eletrônicos e acessórios; informática; artigos para escritório; estúdios de revelação e impressão fotográficas; gráficas; papelarias; livrarias; colchões.

 

Bloco III -  Horário de funcionamento - Segunda à sexta feira (13 às 18h) e sábado (9 às 12h)

Vestuário; cama, mesa e banho; artigos esportivos; utilidades do lar; calçados, bolsas e demais acessórios; tecidos; armarinhos; cosméticos e perfumarias; joalherias e bijuterias; óticas; floricultura; artigos para festas, chocolates e bombonieres.

 

Bloco IV -  Horário normal de funcionamento

Shopping’s e assemelhados, com funcionamento com 50% da capacidade de público; (1 pessoa por 14m²).

 

BAIXE DECRETO 488 - REABERTURA COMÉRCIO

BAIXE ANEXO DO DECRETO 488 - GRUPOS DO ESCALONAMENTO 

Texto: Comunicação Prefeitura de Linhares

 

20/04/2020 - CDL comemora liberação do comércio em Linhares e apoia medidas de prevenção

No mapa de risco do governo, Linhares ficou no grupo verde, considerado risco baixo de contaminação da Covid-19.

 

A CDL Linhares comemorou a liberação do comércio pelo governador Renato Casagrande, anunciada no último sábado, dia 18, e apoia as medidas de prevenção adotadas. O estado foi dividido em três grupos e as restrições de funcionamento dos estabelecimentos e serviços serão direcionadas a cada grupo de maneira diferente. Linhares está no grupo de Risco Baixo e as lojas terão que funcionar em turnos.

 

“Estamos aliviados com esta decisão. O comércio ficou um mês fechado, período suficiente para impactar a economia local de forma muito negativa, principalmente as pequenas empresas e aquelas que são a única fonte de renda de famílias. Sabemos que ainda vai levar tempo para se recuperar, mas já é um alívio”, diz Florises Zardo Salvador, presidente da CDL Linhares. Mas Florises pontua a importância de seguir as medidas de prevenção ao Coronavírus. “Mesmo com a liberação, nós pedimos aos lojistas o máximo de atenção quanto às medidas de prevenção para que possamos resguardar as nossas vidas, a vida dos nossos funcionários e dos clientes”, pondera.

 

Seguindo a metodologia do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, os municípios que estiverem abaixo da média de casos do Estado, estarão no Risco Baixo (Verde); os que estiverem até 50% acima da média do Estado estarão no Risco Moderado (Amarelo) e os que estiverem acima dos 50% da média do Espírito Santo estarão no Risco Alto (Vermelho). Em todos os casos será levando em conta o Coeficiente de Incidência Acumulado de casos da Covid-19, calculado pela média de casos a cada 100 mil habitantes.

 

Linhares, que possui cerca de 150 mil habitantes ficou no grupo de Risco Baixo (verde) com menos de 23 casos confirmados por cada 100 mil habitantes. Os estabelecimentos comerciais poderão funcionar a partir da próxima segunda-feira, dia 20 de abril, em horário normal, porém, deverão ter turnos e seguir medidas sociais e comerciais de prevenção instituídas pelo governo do estado.

 

Neste momento a diretoria da CDL está reunida para traçar estratégias para apoiar seus associados e aguarda a prefeitura definir os turnos de funcionamento do comércio. 

 

A CDL Linhares se coloca à disposição do associado, juntamente com seu setor jurídico para auxiliá-los e sanar dúvidas relacionadas às novas medidas.

 

GRUPO RISCO BAIXO – VERDE

 

Medidas Sociais:

- Orientação/conscientização para isolamento social e distanciamento social (Disk Aglomeração);

- Orientação/conscientização para adoção de medidas de proteção (máscaras e higiene);

- Abordagem às pessoas para orientação;

- Comunicação social, por meio de rádio, carros de som e outros;

- Monitoramento de casos suspeitos e infectados;

- Instalação do Sistema de Comando de Operações e elaboração de plano de contingência;

- Municípios acima de 50 mil habitantes deverão instalar um centro de comando geral e um centro de comando em saúde;

- Recomendação para que as pessoas dos grupos de risco permaneçam em isolamento total.

 

Medidas Comerciais:

- Funcionamento de todos os estabelecimentos com medidas qualificadas: um cliente por dez metros quadrados, obrigatoriedade do uso de máscaras para funcionários e observação do distanciamento social em filas;

- Funcionamento entre 10h e 17h nos municípios com menos de 70 mil habitantes;

- Escalonamento de horários de funcionamento por, no mínimo, dois turnos em municípios acima de 70 mil habitantes, com organização a critério do Município;

- Galerias e centros comerciais devem funcionar com 50% da ocupação (uma pessoa por 14 metros quadrados).

 

Transporte Público:

- Higienização de veículos em nível Covid-19;

- Proteção obrigatória para tripulação (máscaras, álcool e luvas);

- Instalação de dispositivos de álcool em gel nos terminais;

- Distanciamento entre pessoas em filas para embarque.

 

Limites Municipais:

- Orientação para controle de entrada no município com barreiras sanitárias, por meio da autoridade municipal; 

- Barreira sanitária nas rodoviárias.

 

 

Tatiane Serafim – assessoria de comunicação da CDL Linhares

Com informações do Governo do Estado

 

20/04/2020 - NOTA PÚBLICA CDL LINHARES - 20/04/2020

A CDL Linhares comemora a liberação do comércio pelo governador Renato Casagrande, anunciada no último sábado (18), mas apoia as medidas de prevenção adotadas e pede colaboração de todos. “Estamos aliviados com esta decisão. Sabemos que ainda vai levar tempo para se recuperar, mas a decisão já é um alívio”.

 

A Instituição pontua a importância de seguir as medidas de prevenção ao Coronavírus. “Mesmo com a liberação, nós pedimos aos lojistas o máximo de atenção quanto às medidas de prevenção que faremos ampla divulgação, para que possamos resguardar as nossas vidas, a vida dos nossos funcionários e dos clientes. Vamos continuar incentivando o delivery”.

 

Como Linhares foi categorizada pelo mapeamento do governo do estado no Grupo de Risco Baixo e possui mais de 70 mil habitantes, neste momento a diretoria da CDL está reunida para traçar estratégias para apoiar seus associados e aguarda a prefeitura definir os turnos de funcionamento do comércio.

 

Diretoria CDL Linhares

18/04/2020 - Governador emite decreto para regular o atendimento em mercados e padarias

A medida limita a entrada de pessoas nos estabelecimentos em 1 cliente por cada 10 m² de área de venda para prevenção do Coronavírus.

 

O governador Renato Casagrande emitiu, no dia 16 de abril de 2020, o Decreto Nº 4632-R, que prevê medidas que visam a redução do número de pessoas circulando em hipermercados, supermercados, minimercados, hortifrutis, padarias e lojas de conveniência. Além disso, o documento determina uma série de procedimentos de limpeza que devem ser aplicados por estes estabelecimentos no combate ao Coronavírus.

 

O decreto limita a entrada de clientes nos estabelecimentos para que não haja aglomerações e para que seja possível manter a distância mínima de segurança, determinando 01 (um) cliente por cada 10 m² (dez metros quadrados) de área de venda. Além disso, a utilização de faixas ou marcações para assegurar a distância mínima de 1,5m (um metro e cinquenta centímetros) entre clientes para o caso de formação de fila de espera para acesso ao estabelecimento. Fica obrigatória também, a desinfecção dos carrinhos e cestas imediatamente antes e depois do contato com o cliente e de forma frequente quando não estiverem em uso.

 

Para os estabelecimentos onde for permitido o funcionamento na modalidade de autosserviço e de consumação no local haverá limitação do horário de funcionamento até às 16 horas e ainda deverão ser tomadas medidas de segurança contra a Covid-19.

 

Segue abaixo todas as medidas elencadas pelo documento e ainda o documento completo anexo a essa matéria para ser baixado.

 

Por Tatiane Serafim – assessoria de comunicação CDL Linhares

 

BAIXAR Decreto Nº 4632-R

 

BAIXAR REGRAS DE ATENDIMENTO - DECRETO N° 4632-R 

 

DECRETA:

Art. 1º Ficam definidas neste Decreto medidas de redução de circulação e aglomeração de pessoas em hipermercados, supermercados, minimercados, hortifrútis, padarias e lojas de conveniência, em decorrência da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Art. 2º Os hipermercados, supermercados, minimercados, hortifrútis, padarias e lojas de conveniência, em todo o território do Estado do Espírito Santo, deverão reforçar as boas práticas e os procedimentos de higienização, bem como garantir as condutas adequadas de higiene pessoal e o controle de saúde dos trabalhadores e estabelecer medidas de atendimento seguro ao cliente.

Art. 3º São procedimentos obrigatórios preventivos à disseminação do novo coronavírus (COVID19) a/o:

I - limitação da entrada de clientes no estabelecimento para que não haja aglomerações e para que seja possível manter a distância mínima de segurança, perfazendo o total de 01 (um) cliente por cada 10m2 (dez metros quadrados) de área de venda;

II - utilização de faixas ou marcações para assegurar a distância mínima de 1,5m (um metro e cinquenta centímetros) entre clientes para o caso de formação de fila de espera para acesso ao estabelecimento;

III - execução da desinfecção dos carrinhos e cestas imediatamente antes e depois do contato com o cliente e de forma frequente quando não estiverem em uso;

IV - disponibilização permanente dos seguintes itens necessários para higienização das mãos:

a) lavatório com água potável corrente;

b) sabonete líquido;

c) toalhas de papel;

d) lixeira para descarte; e

e) dispensers com álcool gel 70% (setenta por cento) em pontos estratégicos destinados à higienização das mãos de trabalhadores e clientes.

V - adoção de medidas para que seja possível manter distanciamento mínimo de segurança de 1,5m (um metro e cinquenta centímetros) entre os trabalhadores;

VI - utilização de faixas ou marcações para limitar a distância mínima 1,5m (um metro e cinquenta centímetros) entre o cliente e o trabalhador, em setores onde a verbalização é essencial, como açougue, frios e fatiados, caixas e outros;

VII - execução da desinfecção frequente, entre o uso, com hipoclorito de sódio 1,0% (um por cento) a 2,5% (dois vírgula cinco por cento) ou álcool 70% (setenta por cento) de superfícies e objetos como balcões, bancadas, balanças, maçanetas, corrimãos, interruptores, máquinas de cartão e outros itens tocados com frequência;

VIII - fornecimento de máscara facial a todos os trabalhadores, para utilização em tempo integral, bem como orientar sobre o uso correto;

IX - fornecimento ao trabalhador, além de máscara, protetor Face Shield quando o atendimento for realizado em distância inferior a 1,5m (um metro e cinquenta centímetros), sem a existência de barreira de proteção acrílica;

X - disponibilização de local adequado e adoção de boas práticas de manipulação para a comercialização de alimentos fracionados, como frutas, verduras, laticínios e outros;

XI - abstenção do oferecimento e/ou disponibilização de produtos e alimentos para degustação;

XII - limitação do horário de funcionamento até às 16:00 horas nos estabelecimentos onde for

permitido o funcionamento na modalidade de autosserviço e de consumação no local, devendo ser

tomadas as seguintes medidas de segurança:

a) isolamento do espaço destinado ao autosserviço e à consumação no local após o horário fixado acima;

b) frequente troca dos talheres utilizados para servir;

c) disponibilização de álcool 70% (setenta por cento) nas proximidades do balcão de exposição;

d) adoção de barreiras de proteção dos alimentos no balcão;

e) retirada das mesas objetos que possam ser veículo de contaminação, como jogos americanos, toalhas de mesa, enfeites e displays;

f) aumento da distância entre mesas e cadeiras a serem ocupadas, permitindo o afastamento mínimo de 2m (dois metros) entre as mesas; e

g) promoção da limpeza e desinfecção de cadeiras, mesas, balcão de exposição e áreas de

circulação, entre o uso.

XIII - disponibilização de sistema de venda online, via telefone ou whatsapp, opção de entrega

domiciliar de compras ou retirada no local;

XIV - promoção, a cada 60 (sessenta) minutos, no circuito interno de rádio do estabelecimento, quando houver, de campanhas de conscientização de etiquetas respiratórias, uso de máscaras, distanciamento entre clientes e, sempre que possível, adoção da prática de 01 (um) comprador por família, divulgando as medidas veiculadas em portaria(s) da Secretaria de Estado da Saúde - SESA que disponha(m) sobre as orientações gerais a serem adotadas por estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço no Espírito Santo, visando práticas de segurança no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19);

XV - afixação de cartazes de orientação aos trabalhadores e clientes sobre as medidas que devem ser adotadas para evitar a disseminação do vírus; e

XVI - adoção de todas as medidas estabelecidas em portaria(s) da SESA que disponha(m) sobre as orientações gerais a serem adotadas por estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço no Espírito Santo, visando práticas de segurança no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19).

§ 1º A capacidade total de atendimento aos clientes, levando em consideração a medida prevista no inciso I do caput, deverá ser afixada em locais de acesso às dependências do estabelecimento, em destaque, com o seguinte dizer:

“Este estabelecimento obedece a capacidade máxima de .... atendimentos presenciais, conforme instrução do Decreto nº ....”

§ 2º Fica proibido o uso de secadores eletrônicos para fins de higienização de mãos prevista no inciso IV do caput.

Art. 4º Os estabelecimentos mencionados no art. 1º ficam autorizados a vender kits ou combos de produtos em geral, mediante entrega em domicílio e venda presencial.

Art. 5º Em caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, as autoridades competentes deverão apurar e aplicar as sanções administrativas, conforme a legislação federal e estadual de regência, sem prejuízo da responsabilidade civil e penal.

Art. 6º Este Decreto vigorará enquanto durar o Estado de Emergência em Saúde Pública em decorrência da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Art. 7º Este Decreto entra em vigor em 20 de abril de 2020, com exceção do disposto no inciso IX do art. 3º, em vigor a partir de 22 de abril de 2020.

 

 

16/04/2020 - CDL Linhares orienta empresários sobre negociação com fornecedores e locatários

A Pandemia de Coronavirus impôs desafios que demandarão exercício de revisão de aspectos econômicos e pessoais. 

 

As medidas governamentais constantes no Decreto Legislativo nº 06/2020 que declarou o estado de calamidade pública no dia 20/03/2020 e de Decretos do Governo Estadual e Municipal, que determinam a suspensão de diversas atividades do setor de comércio e serviços, acabam por provocar situações de desequilíbrio nos contratos cíveis e empresariais de longa duração. 

 

Neste momento, o ideal é que as partes, imbuídas de boa-fé, possam rediscutir a forma de cumprimento das obrigações do contrato e acabem por atingir um novo equilíbrio financeiro, principalmente com o objetivo de evitar o litígio e manter a boa relação no período em que retornar a situação de normalidade. 

 

Caso não seja possível, o Poder Judiciário poderá ser acionado para a discussão sobre a excessiva onerosidade da obrigação e reequilíbrio dos contrato. 

 

A CDLLinhares elaborou um modelo de carta de negociação para auxiliar empresários nas negociações para redução, isenção ou prorrogação do pagamento de aluguéis ou demais obrigações.   

 

Clique no documento em anexo e confira o modelo do documento elaborado pela CDL Linhares ou baixe o arquivo em PDF. 

 

http://www.cdllinhares.org.br/uploads/SOLICITAÇÃO DE NEGOCIAÇÃO DE PAGAMENTO - modelo.pdf

 

15/04/2020 - Governo libera que empregadores antecipem o descanso dos feriados de 2020

Fique atento aos critérios que devem ser seguidos por quem adotar essa medida.

 

Para auxiliar o empresário e tentar preservar os empregos nesse momento de calamidade pública, o Governo Federal divulgou uma série de medidas que estão sendo adotadas a fim de minimizar esses impactos.

 

E uma das medidas implementadas é a antecipação dos feriados. Com isso, o empregador pode antecipar o descanso de um feriado futuro, em princípio, aqueles feriados que ocorrerão até 31 de dezembro de 2020, para o presente momento.

 

Mas para adotar esta alternativa, o empregador deve seguir alguns critérios. 

 

A possibilidade de antecipação de feriados pelo empregador, precede de notificação ao empregado, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência. Essa notificação deve ser escrita, mas também é aceita a notificação feita por meio eletrônico, desde que se comprove a data do envio e do recebimento. Nessa notificação também deve constar qual feriado cujo descanso está sendo antecipado.

 

Se o feriado for religioso é necessário que haja a concordância do empregado, devendo, assim, ser feito acordo escrito, assinado por empregado e empregador, especificando claramente sobre a antecipação do descanso.

 

Se o feriado não for religioso, a medida será unilateral, ou seja, pode ser tomada de modo impositivo pelo empregador. Lembrando sempre que nos dois casos, haverá necessidade de comunicação escrita, com 48 horas de antecedência.

 

No Estado do Espírito Santo, por força da Lei 11.010/2019, o oitavo dia posterior ao domingo de Páscoa é dedicado à comemoração do Dia de Nossa Senhora da Penha, sendo portanto, feriado Estadual.

 

O Feriado de Nossa Senhora da Penha é de natureza religiosa, sendo que neste ano (2020) será comemorado em 20 de Abril.

 

No dia 21 de Abril celebra-se o Dia da Inconfidência, popularmente conhecido como Dia de Tiradentes, sendo feriado nacional e de natureza não-religiosa.

 

Assim, para haver a antecipação de feriado o empregador deve estar atento: 

 

1- Para realizar antecipação de feriado do Dia 20 de Abril (Nossa Senhora da Penha):

Necessária a concordância do empregado. Fazer por meio de acordo escrito, com

no mínimo 48 horas de antecedência.

 

2- Para realizar antecipação de feriado do Dia 21 de Abril (Tiradentes): Comunicar o

empregado, por escrito (carta ou meio eletrônico), sobre a antecipação do feriado.

Importante lembrar que os feriados antecipados poderão ser utilizados para

compensação do saldo em banco de horas.

 

BAIXE MODELO DE ACORDO

http://www.cdllinhares.org.br/uploads/MODELO DE ACORDO ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS RELIGIOSOS (1).pdf

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