ATAS E CONVENÇÕES
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- ACORDO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO
Acessar Documento ACORDO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO
- CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023
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- ACORDO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE LINHARES 2023/2024
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- ACORDO LOJISTA NATAL E DATAS ESPECIAIS 2022-2023
Acessar Documento ACORDO LOJISTA LINHARES 2022-2023_compressed
ADITIVO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021-2023
Acessar Documento Aditivo-Convenção-Coletiva- Trabalho – 2021-2023 comp
- ACORDO DE NATAL 2021/2022
Acessar documento Acordo Lojista Linhares 2021-2022 menor
- CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023-2025
Acessar documento Convenção Coletiva de Trabalho_2023-2025 menor
- CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022
Acessar documento Convenção Coletiva de Trabalho_2021 menor
- ACORDO DE NATAL 2020/2021
Acessar documento ACORDO DE NATAL 2020/2021
- ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2021
Acessar documento ADITIVO CCT 2020_2021
- CCT ESPECIAL 2019/2020 (LINHARES) – vencimento 31/10/2020
Convenção Coletiva de Trabalho entre Sindicato dos Empregados Comércio do Estado do Espírito Santo (SINDICOMERCIÁRIOS/ES) e Sindicato dos Lojistas do Comércio de Linhares. Vigência de 03 de dezembro de 2019 a 31 de outubro de 2020, conforme cláusula sétima.
Acessar documento CCT ESPECIAL 2019/2020
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
Acessar documento MP 927_2020 (1)
- DECRETO N° 383, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre outras medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19) em diferentes áreas, e dá outras providências.
Acessar documento DECRETO-Nº-383-DE-20-DE-MARÇO-DE-2020.