3/08/2020

O município de Linhares entrou para a lista de cidades capixabas com Risco Alto para a transmissão do novo coronavírus (Covid-19), de acordo com a última atualização do Mapa de Gestão de Risco, divulgado pelo Governo do Estado do Espírito Santo. Até a última sexta-feira (3), Linhares figurava entre os municípios com Risco Moderado para a doença.

Diante deste novo cenário, o Município adota medidas mais rigorosas de prevenção à pandemia, que passa a vigorar a partir desta terça-feira (7) e têm validade por tempo indeterminado.

Entre elas o funcionamento do comércio local, que deverá abrir as portas sob regime de revezamento, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas, e ficando fechado aos sábados e domingos.

Nos dias pares fica autorizado o funcionamento dos estabelecimentos de consumo pessoal, como lojas de roupas, calçados, cosméticos, perfumarias, acessórios, óticas, petshops, artigos esportivos e similares, que estão inseridos no Bloco III.

Enquanto nos dias ímpares, podem ser abertos os estabelecimentos que vendem eletrodomésticos e eletrônicos, materiais de construção, lojas de venda de peças automotivas, lojas de venda de veículos automotores, móveis, colchões, cama, mesa e banho, artigos de festas e decoração, artigos de informática – classificados como lojas de consumo não pessoal, que estão inseridos no Bloco II.

Restaurantes e Afins

Já os restaurantes, lanchonetes, pizzarias, sorveterias e açaiterias – que estão no Bloco IV – poderão realizar o atendimento presencial de segunda a sexta-feira, limitado ao horário das 10 às 16 horas. Fora deste horário está admitida a entrega do serviço por delivery.

Aos finais de semana – sábados e domingos, fica admitida a possibilidade de retirada de produtos pelo cliente na área externa do estabelecimento, bem como a entrega de produtos na casa do consumidor.

Para todos os estabelecimentos e serviços, é obrigatório o uso da máscara facial por clientes e funcionários, sob risco de multa.

Shopping Center

O funcionamento de shopping centers será de segunda à sexta-feira e observará o disposto na Portaria nº 100-R da Secretaria de Estado da Saúde – SESA, de 30 de maio de 2020, bem como nas demais portarias a serem expedidas pela SESA, considerando a necessidade de coordenação integrada e eficaz das medidas de emergência em saúde pública entre o Estado do Espírito Santo e os municípios capixabas.

Fica proibida a prática de delivery pelos estabelecimentos comerciais situados no interior de shopping centers nos sábados e domingos.

Agências Bancárias

Fica suspenso, nos termos das Portarias da Secretaria de Estado da Saúde nº 100-R, de 30/052020, e 129-R, de 04/07/2020, o funcionamento de atividades e atendimento ao público em todas as agências bancárias, públicas e privadas.

Comércio varejista de gêneros alimentícios

A Prefeitura de Linhares também ampliou os segmentos do comércio varejista de gêneros alimentícios que deverão fechar aos domingos e segundas-feiras. O Decreto 714/2020, que altera o Artigo 1º do Decreto 665/2020 de 25 de junho de 2020, que já está em vigor.

Pela nova redação, somente poderá haver atendimento presencial de terça-feira a sábado, em horário normal de funcionamento, nos supermercados, hipermercados, atacarejo, atacado de venda ao consumidor, mercearias, açougues, autosserviços e hortifrutigranjeiros.

O novo decreto também determina que fica proibida a prática de delivery aos domingos e segundas-feiras, dos segmentos do comércio varejista de gêneros alimentícios descritos cima.

Prestadores de Serviço

Pelo Decreto 665/2020, fica estabelecido, por prazo indeterminado, que o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de serviços que não estiverem relacionados no Bloco I do Anexo Único do Decreto nº 661, de 20/06/2020, será em horário normal, de segunda-feira à sábado, como por exemplo salões de beleza, clínicas de estética e barbearias.

BLOCO I

Horário normal de funcionamento

Farmácias; drogarias; comércio atacadista; distribuidoras de gás, de água e de energia; prestadoras de serviços de internet; padarias; lojas de cuidados de animais; postos de combustíveis; lojas de conveniências; casas lotéricas; revendas agropecuárias e congêneres; armazéns gerais; borracharias; oficinas de reparação de veículos automotores e de bicicletas; oficinas de máquinas agrícolas; lavanderias; laboratórios; clínicas; hospitais; consultórios médicos; odontológicos; fisioterápicos e demais serviços de saúde; serviços advocatícios e contábeis; hotéis e pousadas; transporte de passageiros e de entrega de cargas; imprensa; instituições financeiras e seus correspondentes.

BLOCO II

Dias de funcionamento: dias ÍMPARES do calendário, de segunda à sexta-feira

Horário de funcionamento: de 10h às 16h

Lojas de vendas de materiais de construção, de ferragens, ferramentas, material elétrico, material hidráulico, tintas, vernizes e materiais para pintura; pedras ornamentais e de revestimento; tijolos, vidraçaria, madeira e artefatos de cimento; lojas de vendas de peças automotivas; lojas de vendas de veículos automotores; móveis; eletrodomésticos; eletroeletrônico; papelarias; livrarias; lojas de celulares; prestadores de serviços de eletrônicos e acessórios; informática; artigos para escritório; estúdios de revelação e impressão fotográficas; gráficas; copiadoras; papelarias; livrarias; colchões; bancas de jornais e revistas.

BLOCO III

Dias de funcionamento: dias PARES do calendário, de segunda à sexta-feira

Horário de funcionamento: de 10h às 16h

Vestuário; cama, mesa e banho; artigos esportivos; utilidades do lar; calçados, bolsas e demais acessórios; tecidos; armarinhos; cosméticos e perfumarias; joalherias e bijuterias; óticas; floricultura; artigos para festas, chocolates; bombonieres.

BLOCO IV

Dias de funcionamento: de segunda à sexta-feira

Horário de funcionamento: de 10h às 16h

Restaurantes; lanchonetes; pizzarias; sorveterias, açaiterias.

SERVIÇO PÚBLICO

O expediente na Administração Direta e Indireta do Município de Linhares permanecerá de terça à sexta-feira, excetuando-se os atendimentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, como unidades de saúde e Hospital Geral de Linhares (HGL), e outras unidades administrativas consideradas essenciais ou que operem em regime de plantão, como a Central de Ambulâncias (156), Guarda Civil Municipal (153), e limpeza pública urbana.

Publicado em 06/07/2020